Por  Sylvia Maria Mendonça do Amaral: advogada (OAB/SP nº 89.319) Há tempos o Poder Judiciário vem sendo “provocado” a enfrentar questões relacionadas aos direitos dos homossexuais. O tema que ainda é questão de discussão &e...

Os novos vice-presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), eleitos pelos desembargadores do Tribunal Pleno no último dia 22 de fevereiro, tomarão posse hoje, dia 5 de março. A solenidade será às 17h, no auditório do Anexo I (Rua Goi&aacu...