Em brilhante apresentação em Barra Bonita, presidente da Comissão do 6° Concurso Público falou sobre a imposição de gratuidades.   Barra Bonita (SP) – Abrindo as exposições do terceiro dia de apresentações do XI Encontro Estadual do Registro Civil, promovido pela Associação d...

Transferir para os cartórios ações demarcatórias e outras funções que não envolvem litígio podem ser algumas mudanças implementadas com a aprovação do novo Código de Processo Civil. A medida foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Luiz Fux, presidente da comissão qu...

A tarde do primeiro dia do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foi marcada por duas palestras que tinham como mote a temática transexual.  A professora titular de Direito Civil da UERJ, Heloisa Helena Barboza, abordou o assunto “O nome como identidade de gênero: o ...

  A cerimônia oficial de abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro ocorreu na noite do último domingo (15/11), no hotel Othon Palace, no Rio de Janeiro. O evento, que ocorre até o dia 18 de novembro, tem como tema “A importância da função dos cartórios n...

Além dos ciganos e moradores de rua, público alvo do projeto “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos”, detentos do Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp) de Betim (MG) também foram contemplados com o projeto realizado pelo Recivil em convênio com a Secretaria Espe...

Um dos maiores eventos sobre CidadaniaDigital acontecerá no primeiro dia de outubro, em Brasília. O Congressoda Cidadania Digital vai debater os principais temas que permeiam aquestão da identidade digital para o Brasil: o Registro de IdentidadeCivil – RIC, instituído pela Lei 9454/1997 e ...

Ainda não foi totalmente esclarecido o que é e qual a importância da Certificação Digital, mas podem ter certeza que em breve todos – tanto pessoa física quanto jurídica – terão completo entendimento do assunto, já que a utilização desta ferramenta fará parte do dia a dia em,...

A Faculdade Pitágoras em parceria com o Recivil abriu inscrição para a formação da segunda turma do curso de pós graduação online em Direito Notarial e Registral. Com conteúdo moderno, abrangendo áreas como grafotécnicas e a facilidade de ser realizado através da internet, o curso de pó...

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou no dia 21 de agosto, a mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evi...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea “c”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos dos arts. 1...