Célio Vieira Quintão, ex-vice-presidente da entidade, assume a presidência em substituição a Paulo Risso, que se candidatará a cargo público em Minas Gerais....

A 12ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) confirmou a extinção de uma ação movida pelo ex-companheiro de um dentista já falecido, pretendendo que fosse declarada a existência de união homoafetiva estável entre os dois, para os fins de direito.De acordo com a asses...

Enquanto tenta controlar os impactos da maior crise na segurança da história de São Paulo, o secretário Saulo de Castro Abreu Filho apresentou um projeto pelo qual autoriza que empresas particulares administrem e vendam a base de dados com a ficha pessoal de todos os cidadãos que tiraram docume...

Não enfrentar mais as dores de cabeça causadas por homônimos que estão devendo na praça, não ser confundido com algum suspeito pela polícia e nunca ser preso por engano. Além disso, não esperar 15 dias para tirar a segunda via da carteira de identidade e, de quebra, poder fazer o check-in e...

BRASÍLIA – Há cerca de dois anos, a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos foi finalizada sem, na verdade, terminar. Promovida pela primeira vez também pelo Poder Executivo e com caráter deliberativo, a plenária final do evento praticamente implodiu, promovendo uma cicatriz na rela�...

Em favor do poder de polícia, da tutela jurisdicional do Estado e de todos os instrumentos institucionais indispensáveis à organização social, os cidadãos de uma sociedade democrática concedem ao Poder Público o direito de reter dados de sua vida privada: enquanto residentes, enquanto profis...

O desembargador, Arquilau de Castro Melo, corregedor Geral da Justiça, se reuniu hoje (06/06) com a presidente de Honra da Anoreg, Lea Portugal. O objetivo do encontro foi esclarecer alguns pontos sobre como realizar o concurso público no Estado do Acre. Arquilau ainda está coletando informaçõe...

A conversão da separação em divórcio direto é possível se, no ajuizamento da ação, já tiverem transcorrido mais de dois anos da separação de fato. Ao determinar o divórcio das partes, os integrantes da 8ª Câmara Cível do TJRS observaram os princípios da economia processual e da efeti...

A empresa Certisign inicia hoje a comercialização dos primeiros certificados digitais da Autoridade Certificadora da Justiça Brasileira (AC-Jus). Os certificados serão oferecidos em quatro modelos: CertJUS Cidadão, CertJUS Advogado, CertJUS Institucional e CertJUS Empresarial). A certificação...

Não abra e-mails enviados em nome da Receita Federal. A instituição alerta que não envia a correspondência eletrônica sem autorização do contribuinte e nenhuma empresa parceira ou conveniada tem autorização para enviar em seu nome. A Receita avisa a população para o perigo de uma nova on...