A partir desta quinta-feira, dia 16 de abril, o Recivil dará início à segunda etapa do Programa Caravana da Inclusão Social, projeto que visa identificar e oferecer ao público do programa Bolsa Família e do programa Travessia a documentação civil básica, bem como facilitar e promover a incl...

Sistema nacional elimina gastos de tempo e dinheiro. São Paulo é a primeira em número de cadastrosQuem precisar autenticar assinaturas provenientes de outros municípios pode contar com a Central Brasileira de Sinal Público (CBSP). O sistema nacional informatizado elimina 50% dos custos, além d...

O Amazonas atingiu 10.766 pessoas na Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, realizada de 17 de novembro a 17 de dezembro do ano passado. Em Manaus, foram emitidos 1.927 documentos: 1.626 de menores de 12 anos e 301 de maiores de 12 anos. Só o 10º Ofício de Registr...

Sistema do TJ pode evitar registro de bebês raptados   Tela de cadastro do Regesta   Um sistema desenvolvido e em uso pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, o Regesta, pode evitar o registro de nascimento de crianças vítimas de rapto – a exemplo da recém-nascida Clara Ferna...

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4223, por meio da qual contesta dispositivos da Constituição do estado de São Paulo na parte que trata das normas sobre organização dos cartórios. ...

  Veja a íntegra da Lei 11.790/08    ...

Já está pronto para o Plenário o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Adoção – PL 2.996/09, de autoria do deputado Carlin Moura (PCdoB). A proposta foi analisada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quar...

O Grupo SERAC realizará no próximo dia 15 de maio, em São Paulo, treinamento acerca do tema DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias. Estão abertas as inscrições para nova oferta do treinamento sobre a DOI que acontecerá em 15.05.2008 (sexta-feira), das 9h30 às 13h30. Objeti...

Vermont e Iowa acabam de liberar prática; outros Estados devem decidir em breve. Agora já são 4 os Estados que permitem matrimônio homossexual; organizações já se mobilizam para frear avanço de direitos dos gays DO “NEW YORK TIMES” Grupos de defesa dos direitos dos gays nos EUA d...

Os substitutos de tabeliães não têm direito adquirido a ser investidos na titularidade do cargo com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1967, quando a vacância do cargo tiver ocorrido após a promulgação da Constituição Federal de 1988, data em que o ingresso na atividade notaria...