A Caravana de Assistência Social realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vai estar hoje em São João da Ponte, no Norte do estado. A equipe vai fornecer documentação básica para a população carente, com prioridade para os beneficiários do Bolsa-Família. Entre ...

Já é possível pedir documentos a partir de cidades localizadas em 17 estados. De qualquer parte do país ou do mundo e sem sair de casa, uma pessoa já pode solicitar certidões de 17 estados brasileiros pela internet. O serviço foi desenvolvido pela Associação dos Notários e Registradores do...

Em cerca de meia hora, o advogado e professor Henrique Brunini Sbardelini, 30 anos, conseguiu se divorciar em cartório. O que era impensável e impossível de ser realizado, há cerca de cinco meses. “Já tinha feito a separação pela lei antiga, porque eu não tinha dois anos de casado. Ap�...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 01/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica a eli...

A cidade de Alfenas, no sul de Minas Gerais, será sede, no dia 16 de junho, do I Seminário sobre Adoção, que terá a participação de autoridades, técnicos e representantes da sociedade civil. A iniciativa é da Associação de Estudo e Apoio à Adoção de Alfenas (Adota), em parceria com o J...

A Lei 11.441/07, que permite a realização de separações, divórcios e inventários em cartório, está em vigor há cinco meses e já começa a dar resultados, segundo a Associação Brasileira dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). A entidade informou à Agência Brasil que o tempo p...

A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, alterou alguns artigos do Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por meio de escritura pública lavrada no cartório de notas. O objetivo da nova legislação é claro e evident...

“Aqui, nessa figueira, nasceu o primeiro filho de Anita e Giuseppe, em meio à Revolução Farroupilha”.  A história ouvida por José Antônio Dias Chaves quando era criança e contada há gerações na família do agricultor de 54 anos está registrada nas memórias de Garibaldi. ...

Escreventes como Luciano Menezes, do 1º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no Município, há muito tempo não registram um menino chamado José ou Antônio, ou uma menina com o nome de Maria – a não ser em composições, como Maria Eduarda ou Maria Clara. Hoje em dia, percorrem...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e acompanhando o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, declarou a constitucionalidade dos artigos 1º, 3º e 5º da Lei nº 9.534/1997. Essas normas dispõem sobre gratuidade do registro civil e da certidão de óbito para cidadãos reconhecidament...