O presidente Lula anunciou ontem no Recife que na próxima semana o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e secretária nacional de Patrimônio da União Alexandra Reschke, lhe apresentarão as mudanças que devem ser feitas na legislação para garantir a posse definitiva dos terrenos às pessoas q...

Solicitar uma certidão em cartórios vai ficar mais prático e barato. Na próxima quarta-feira, a Associação dos Notórios e Registradores do Brasil vai lançar em Minas Gerais o Cartório 24 horas, um sistema on-line para pedidos, pagamento e entregas de certidões, títulos e documentos via In...

A associação que representa os donos de cartórios no Brasil comprou briga com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte teria lançado concurso público para tabeliões e registradores no Estado com prova teórica para todas as vagas nesse início de ano, sem reservar um terço a ser p...

Unicef lança campanha para diminuir marca de 500 mil brasileiros que, a cada ano, deixam de ser registrad Destino de quem não tem certidão de nascimento: ser uma não-pessoa, sem direito a carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e matrícula em escola. O registro civil, gratuito no Bras...

Mais de 500 mil crianças brasileiras não estão registradas. Os dados, de 2004, são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e serviram de base para que a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Fundo das Nações Unidos para a Infância (Unicef) desenvolvessem uma campanha ...

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República participou do evento de lançamento da campanha promovida pelo Unicef Contando com a participação do ex-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infâ...

Depois de três meses de insistência, o casal Geneci Cardoso Fernandes e Márcio de Lima Fernandes, de Jacareí, conseguiu ontem registrar sua filha, nascida em 19 de dezembro do ano passado, com o nome de Yhasmyn. O caso teve que ser decidido pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, c...

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Casado, solteiro, viúvo ou divorciado? Tem gente vacilando na hora da resposta. Tem até pessoas que estão casadas e não sabem. Quem antes namorava, agora fica. Casar e juntar virou praticamente a mesma coisa. E ninguém mais sabe dizer direito o que significa “estar casado”. Um casal...

A Receita Federal editou na segunda-feira (13/03) a Portaria nº 259 que acaba com o uso do papel nos processos para os contribuintes que possuírem certificação digital. Os documentos vão passar a ser apresentados eletronicamente. A novidade foi anunciada pelo secretário-adjunto da Receita Fede...