Os jovens repórteres do Fantástico vão à região amazônica ver como é viver isolado na floresta, sem documentos. Em São Paulo, eles mostram a vida de quem por lei não é reconhecido como brasileiro.   Clique aqui para ver a matéria   Fonte: Fantástico 17/06/07…

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Paulo Roberto Pereira De Souza, Professor da Universidade de Maringá/PR. TEMA: “A atividade acadêmica e profissionalizante dos notários e registradores por…

Quando Paull Harris fundou o Rotary, longe estava de supor que menos de um século depois a organização contaria com mais de 1 milhão de homens e mulheres dedicados ao ideal de servir, com sólida reputação nos 160 países em que atua, atualmente.   De…

Notários e registradores de cartórios não são funcionários públicos e, portanto, não têm de se submeter à aposentadoria compulsória prevista na Constituição Federal. O argumento é de Genésio Rocha Stábile, que foi aposentado compulsoriamente e pede, no Supremo Tribunal Federal, a anulação de sua aposentadoria.Ele…

Conselho Superior de Magistratura estabelece o “Dia Estadual da Paternidade Responsável” PROCESSO CG Nº 681/2006O Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 22 de março de 2007, aprovou por unanimidade o parecer nº 82/2007-E, apresentado no processo CG nº 681/2006, que trata da…

O ministro Marco Aurélio pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3089 ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). A ação pede a declaração de inconstitucionalidade dos itens 21 e 21.1, da lista de serviços, anexa…

Denúncias encaminhadas à OAB revelam que vários advogados estão fazendo acordos para a indicação de clientes                                                                                                   Isabella Souto A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota, na terça-feira da semana que vem, um documento que regulamentará o exercício da advocacia nos cartórios brasileiros para os…

Um homossexual conseguiu provar na Justiça a existência do relacionamento estável entre ele e seu companheiro e, assim, ter direito a receber metade do patrimônio deste, que faleceu em 2003. O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, declarou a sociedade…

O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou  nesta quarta-feira (05/11)  resolução que institui o Programa de Registro Integral, criando os projetos denominados Centrais de Registro de Nascimento e Núcleo de Promoção da Filiação. O núcleo prevê o registro de crianças que vivem em…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade do Estado em decorrência de defeitos na prestação de serviço notarial, já que se trata de serviço público delegado. Assim, acolheu o recurso de A.B.B. e outro para que sejam indenizados…