É com grande pesar que o Recivil comunica o falecimento do pai de Roberto Marques da Silveira, Oficial do Cartório de Registro Civil de João Pinheiro, Sr. Antônio Silveira. O enterro está marcado para às 17h30min, no cemitério Santa Helena, em João Pinheiro.  

Entre os dias 17 e 21/11 será realizada a Semana Nacional de mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça e no estado é organizada pela Corregedoria-Geral de Justiça. O registro é gratuito. A Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz…

Agora é lei. Gestantes podem pedir, na Justiça, que os pais, ainda que não tenham vínculos conjugais, arquem com as despesas médicas e alimentares do bebê até o nascimento. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (06/11) a Lei 11.804/08,…

Em função da grande procura dos Oficiais para participarem do III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, e da lotação dos apartamentos destinados à hospedagem, o Recivil solicita que aqueles que fizeram a inscrição e que não vão poder comparecer ao evento, que…

                                    No dia 23 de novembro, o Recivil terá a honra de contar com a presença do Juiz da 1ª Câmara Cível, Dr. Ronaldo Claret, como palestrante do III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais. Dr. Ronaldo Claret ministrará a palestra…

Realizada na sexta-feira (7), no auditório da sede administrativa da Polícia Civil de Minas Gerais, audiência pública para apresentação do sistema automático de impressões digitais (Afis), aos interessados em participar do processo de contratação de serviços de confecções de carteira de identidade no Estado.A convocação…

O QUE DIZ A LEI Direito de família   Ana Carolina Brochado Teixeira, Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. direitoejustica.em@uai.com.br       FINANCIAMENTO Comunhão…

Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento de idade. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso trata de recurso interposto pela tabeliã aposentada Hilda Campos contra…

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região confirma sentença condenatória de estrangeiro acusado de cometer o delito de registro de nascimento inexistente, pois registra a paternidade de um filho que não existe. O acusado confessou ter feito o registro e apontou sua companheira como…

O Recivil e o cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Venda Nova conquistaram neste sábado, dia 08 de novembro, respectivamente a terceira e a segunda colocação no 1º Campeonato de Futebol Society SERJUS-ANOREG/MG. O Registro Civil-Venda Nova perdeu por 6×3 para a…