COVID-19: Zema vai decretar ‘onda roxa’ para toda Minas Gerais por 15 dias
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O governador Romeu Zema (Novo) sugeriu, nesta segunda-feira (15/03), que os 853 municípios de Minas Gerais sigam a onda roxa, considerada a fase mais restritiva do Minas Consciente, por 15 dias, a partir da próxima quarta-feira (17/03). A proposta foi lançada em reunião virtual fechada…
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge – tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário. O entendimento foi fixado…
Parceria entre Recivil e Governo do Estado facilita acesso do cidadão às segundas vias de certidões
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil firmou uma parceria com o Governo de Minas Gerais para facilitar o acesso do cidadão às segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito fornecidas pelos cartórios de Registro Civil do estado. Através do aplicativo do Governo de Minas Gerais, o MG…
Recivil divulga primeira aula do Curso de Capacitação Online
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a todos os registradores civis mineiros a primeira aula do Curso de Capacitação Online, com o tema “Resolução 155 do CNJ: Aspectos introdutórios”. A aula está disponível para acesso gratuito na WebRecivil, no módulo “Vídeos Tutoriais”. A Resolução 155 do Conselho Nacional…
Recivil Cultural – Registradora de São José do Buriti tem o hobby de cultivar flores e frutas; conheça
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A registradora civil de São José do Buriti, município de Felixlândia, Magda Janete Coutinho Lacerda, tem alguns hobbys. Um deles é a jardinagem, atividade a que ela se dedica no quintal de sua própria casa. As fotos revelam, por si só, a beleza das flores…
Convênio entre Arpen-Brasil e Receita Federal disponibiliza novos serviços à população
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passam a ter novas funcionalidades por meio do convênio dos Ofícios da Cidadania. A parceria entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu uma nova atuação referente ao…
É lançada segunda edição do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais”, de autoria do ex-registrador civil de Claro dos Poções
[vc_row][vc_column][vc_column_text]No dia primeiro de março, foi lançada a segunda edição do “Registro Civil das Pessoas Naturais”, de autoria de Waldir de Pinho Veloso, ex-registrador civil de Claro dos Poções. Esta é uma edição revista e atualizada da publicação de 2013. O livro é próprio para…
Atualizada lista de Comarcas na “Onda Roxa”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A lista de comarcas integradas por municípios classificados como “Onda Roxa” foi atualizada, em 10/03/2021, de acordo com plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do Governo de Minas. A “Onda Roxa” é considerada hoje o estágio mais restritivo do plano, superando…
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida em sessão ordinária, por videoconferência, deliberou pela seguinte tese jurídica: “O dependente absolutamente incapaz faz jus à pensão por morte desde o requerimento administrativo, na forma do artigo 76 da Lei 8.213/1991, havendo outro dependente…
TJMG reconhece paternidade socioafetiva após morte
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um auxiliar contábil conseguiu que fosse reconhecida pela Justiça sua relação de filiação com um professor de ensino médio aposentado que morreu em junho de 2016, aos 65 anos. Ele também terá direito exclusivo à herança e teve o nome do pai e dos avós…