GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA   AVISO Nº 6/GACOR/2008   O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registrado...

Professores indicados discutiram as disciplinas do curso   O Recivil recebeu nesta quinta-feira (13.03) os  candidatos a professores do Curso de Qualificação de Oficiais dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais que ainda não haviam discutido a programação do curso.  ...

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA PROJETO DE LEI No 2.237, DE 2007Acresce o art. 30-A à Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outrasprovidências. Autor: Deputado VINICIUS CARVALHORelator: Deputado ROBERTO BRITTO I – RELATÓRIOEncontra...

O Recivil informa que a Diretoria Regional 48 está vaga. A microrregião é formada pelos municípios de Nova Resende, Monte Belo, Muzambinho, Cabo Verde, Juruaia, Guaxupé, São Pedro da União, Guaranésia, Monte Santo de Minas, Arceburgo, Itamoji, Jacuí, São Sebastião do Paraíso e São ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2649/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que acrescenta o casamento e o nascimento de filho entre situações que autorizam o trabalhador a sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta altera a Lei 8.036/90, que regulamenta ...

  Paulo Risso       21 de março – Sexta-feira   Feriado     20 de março – Quinta-feira   9h30 – Reunião com Deputados na Assembléia Legislativa de MG     19 de março – Quarta-feira   10h00 – Reunião com titula...

Um gaúcho morador de Erechim – onde seu salário era de R$ 1.800 mensais – agora residente em Porto Alegre, obteve decisão favorável da 8ª Câmara Cível do TJRS que reconhece que, ao longo de um período de 49 meses (janeiro de 2000 a fevereiro de 2004), ele manteve união homossexu...

As inscrições para o concurso de ingresso para delegação dos serviços de tabelionato e registro (edital 02/2007) foram reabertas e poderão ser feitas do dia 24 de março ao dia 22 de abril de 2008. O concurso, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), foi retomado ...

Não há duvidas de que nas ações de separação judicial, dissolução de sociedade de fato ou de união estável, as partes têm direito à meação em todos os bens adquiridos na constância da convivência, cujo esforço comum é presumido. Contudo, cabe ao autor da ação judicial a prova da ...

Você tem interesse em adquirir outra cidadania além da brasileira? E você, que nasceu no exterior, quer ser considerado brasileiro? Então não perca o próximo “Justiça em Questão” que vai tratar do tema Nacionalidade. A estréia é nesta quinta-feira, dia 20, às 21h, na TV Comuni...