Eliminar ou pelo menos reduzir substancialmente as dores de cabeça de quem vendeu seu carro e, dias ou até meses depois, continua a receber em casa multas e notificações referentes ao antigo veículo. Esta é a promessa do Comven, um sistema de notificação criado pela Federação Brasileira de...

                                                   ...

Foram realizadas no dia 13 de janeiro de 2008, as provas de conhecimento do concurso público para delegação dos serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais (Edital n°01/2007). Dos 4.135 candidatos inscritos, 2.523 (61%) compareceram. No edital do concurso estão pr...

O QUE DIZ A LEI   Adriano Cardoso Silva Advogado, professor de direito civil do centro de ensino superior de Itabira e da Puc Minas – São Gabriel, presidente da OAB jovem de Minas Gerais   Herança – Direitos de filhos e companheira Meu pai falecido, já divorciado anteriormen...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 11.01.2008 a delegação de comp...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a penhora de dois imóveis deixados por uma senhora de São Paulo a seus dois filhos. O entendimento da Terceira Turma é que é possível a penhora em execução contra o espólio (conjunto de bens deixado pelo falecido) devido a dívidas deixadas ...

Maternidade sigilosa Falha do Estado faz mãe procurar parto anônimo por Sylvia Maria Mendonça do Amaral   O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, deixados em valas com esgoto, pastos, em sacos de lixo boiando em rios, armários, portas ...

A Defensoria Pública Regional São José do Rio Preto obteve decisão pela não realização de audiências de reconciliação, prevista no art. 1122 e parágrafos do Código de Processo Civil, em caso de separações judiciais consensuais em que não haja filhos menores ou incapazes.O pedido para ...

Todos sabem que o ano tem 365 dias, mas, de quatro em quatro anos, um dia a mais é adicionado ao final do mês de fevereiro, fazendo com que o ano tenha 366 dias, conhecido como ano bissexto. Neste ano de 2008, encontramos o dia 29 de fevereiro no calendário, na próxima sexta-feira. O ano [&helli...

  Paulo Risso   07 de março – Sexta-feira   14h – Reunião com gerente do departamento de tecnologia da informação do Recivil     06 de março – Quinta-feira   10h – Reunião com lideranças Políticas – Brasília   14h –...