A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás expediu comunicado hoje (2), para conhecimento do público, que houve “o desaparecimento e cancelamento de dois mil selos de autenticidade do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania 2º do…

O Diário Judiciário de Minas Gerais deixará definitivamente a forma impressa (em papel jornal) para ganhar as páginas virtuais da Internet. Conforme portaria publicada no último sábado, entre 30 de maio e 30 de agosto, os atos processuais e administrativos do Poder Judiciário mineiro serão…

  “Resgatar o orgulho de ser registrador civil”. Com este objetivo, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), antiga ARCPN, convida a todos os registradores civis fluminenses para participar do 1° Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, PROVAS E TÍTULOS, PARA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital 001/20051. A Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, presidida pelo Desembargador Sérgio Antônio de Resende, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

  RECIVIL – COMISSÃO GESTORA LEI Nº. 15.424/2004 – ART. 38 RELATÓRIO SINTÉTICO DE RECEITAS E RESSARCIMENTOS MÊS DE ABRIL DE 2006   RELATÓRIO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS: HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO TOTAL Saldo do Mês anterior 0,00 Saldo dos recursos da compensação do mês…

Inscrições poderão ser feitas até o dia 24 de fevereiro.

Concurso elimina distorção que perdura há anos em várias serventias paranaenses.

Os projetos que viraram normas legais agora podem ser consultados no site da Câmara dos Deputados. O Centro de Documentação e Informação da Câmara lançou um serviço de informações sobre a produção legislativa no período entre 2003 e 2007. Já estão disponíveis para consultas os…

As alterações do Novo Código Civil de 2002 abrangem a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário. Numa escala de prioridades, é o terceiro após os ascendentes e os descendentes respectivamente, podendo ser deserdado apenas por motivos graves no entendimento jurídico. Na opinião da Juíza Jucelana…

Brasil aprova acordo com a Bolívia e documento de identidade boliviano pode ser aceito para a realização de atos notariais.