Taxa de Fiscalização Judiciária – Nova Portaria altera o momento do repasse
Publicado em 29/01/2014
Portaria Conjunta SEF/MG-TJMG nº 04, de 8 de novembro de 2005....
Autorização judicial exclui sobrenome paterno
Publicado em 29/01/2014
Situação excepcional na retirada do patronímico paterno....
Concedida liminar a notário aposentado que pedia reintegração ao cargo
Publicado em 29/01/2014
Notário aposentado obteve, liminarmente, a reintegração na função de titular do Cartório do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos da Comarca de Jaraguá (GO). O ministro Carlos Velloso concedeu liminar a Antônio José de Castro Ribeiro, aposentado compulso...
Certificação e assinatura digital de documentos eletrônicos são regulamentados no RS
Publicado em 29/01/2014
O Diário da Justiça de ontem (2/10) publica o Ato nº 37/2006, da Presidência do TJ, regulamentando a utilização de certificação e assinatura digital de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado. A medida objetiva adaptar os serviços às novas tecnologias que possibil...
Unidades de Saúde poderão ter cartilhas com procedimentos pós-óbito
Publicado em 29/01/2014
Projeto de Lei....
