Dentre as atividades do projeto “Ronda da Cidadania” que acontecerá em Garibaldi, no dia 25/3, está a realização de uma cerimônia de casamento coletivo. Os interessados devem se habilitar no Cartório de Registro Civil local até o dia 20/2 (confira documentos necessários abaixo). ...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está encaminhando a todos os notários e registradores as novas regras para requisição de selos de fiscalização em razão da alteração da empresa fornecedora do material.   Destaca-se do texto do Ofício – Cir...

Procurando uma solução para melhorar comunicação entre seus associados, o Recivil visitou no último dia 17 de janeiro a Prodemge, empresa de tecnologia de informação do Governo de Minas Gerais.     Para manter constantemente o contato e informar os oficiais, o Recivil pretende infor...

Quem procura segurança, costuma trancar as portas e fechar as janelas antes sair de casa. A providência é necessária para evitar dissabores como ter a casa invadida ou roubada. Quando esses cuidados são deixados de lado, os riscos de se tornar vítima de um delito aumenta. O mesmo raciocínio �...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISOO Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, no uso de suas atribuições legais,Considerando as inúmeras consultas formuladas acerca da Lei Federal nº 11.441, de 04/01/200...

Sancionada no início de janeiro, a lei permite que separação, divórcio, inventário e partilha não litigiosos sejam realizados em cartório, desafogando varas. Grupo de trabalho irá publicar instrução normativa até março Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais poderão s...

Editada sem prazo para a adaptação de advogados e tribunais, a lei que possibilita a realização de divórcios e inventários em cartório deu largada à corrida pela fixação dos preços do novo serviço. Tribunais estaduais, responsáveis pela normatização dos cartórios, estão discutindo a...

  Instituído na semana passada por decreto do governo federal, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) promete ser uma das maiores aplicações da certificação digital do país, abrangendo desde a escrituração contábil e fiscal até a nota fiscal eletrônica (NF-e). “Tod...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 01/2005De or...

A Comissão Especial de Serviços Notariais pode votar nesta tarde o parecer do relator, deputado João Matos (PMDB-SC), à Proposta de Emenda à Constituição 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de ...