As mudanças na vida da população em decorrência das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento da pandemia viral que assola o globo têm despertado inúmeras reflexões sobre a aplicação dos institutos jurídicos, ...

Excepcionalmente, desde que não haja prejuízo à plena ancestralidade nem à sociedade, é possível a inclusão do sobrenome do pai da autora, após o sobrenome de seu marido, ante a prevalência dos direitos da personalidade e da dignidade hum...

A pandemia do COVID-19 provocou uma alteração geral na vida das pessoas, em razão da necessidade de confinamento e de restrição do convívio social, a fim de evitar a propagação acelerada do vírus. Os serviços notariais e de regist...

Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalment...

O número de pessoas que morreram em casa desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil aumentou 14,6% em relação ao ano passado, segundo registros dos cartórios brasileiros. Na prática, o País teve, nos últimos dois meses, 4.552 óbito...

O próximo programa Momento de Prosa, da rádio Cidadania MInas, vai tratar do projeto-piloto que permite a realização de atos por meio eletrônico, entre eles o casamento por videoconferência.  O oficial do cartório de Venda Nova, em Belo Horizonte, ...

Você perdeu o Momento em Prosa dessa semana que tirou as dúvidas dos oficiais sobre o funcionamento e os atos praticados pelos cartórios durante o Coronavírus? Não tem problema! Vamos ter várias reprises do programa. Confira aí! Quinta-feira (23/04) &#...

O Recivil encaminhou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça de MInas Gerais solicitando a prorrogação da eficácia dos certificados de habilitação de casamento e habilitados durante o período de suspensão do atendimento presencial ...

No dia 22 de abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria 6.405, que traz como novidade a possibilidade de casamentos e assinaturas de escrituras via plataformas digitais de videoconferência. Para isso, dois cartórios do estado foram escolhidos para a p...

O programa Momento de Prosa de amanhã (06/05) vai tratar do trabalho e das providências que estão sendo adotadas pela Comissão Gestora neste momento de pandemia. A subcoordenadora da Comissão, Elaine de Cássia Silva, irá responder as dúvidas env...