A vida nos traz situações que acabam por ampliar ainda mais a possibilidade de utilização de meios legais colocados à nossa disposição Cá estamos, queridos leitores, na alegria, na tristeza e também nos momentos difíceis. Conhec&i...
Justiça de Minas Gerais reconhece parentalidade socioafetiva entre mulher e a irmã falecida
Publicado em 16/04/2020
A 10ª Vara de Família de Belo Horizonte, em Minas Gerais, reconheceu a parentalidade socioafetiva de uma mulher com a irmã já falecida. De origens biológicas diferentes, elas foram criadas pela mesma mãe afetiva, mas nunca houve regularização por...
Indeferida a liminar no mandado de segurança impetrado pelo Recivil pedindo prorrogação do IR
Publicado em 15/04/2020
O Recivil entrou com um mandado de segurança coletivo pedindo a prorrogação dos tributos federais devidos pelos registradores civis mineiros, bem como a suspensão da retenção na fonte do imposto de renda dos valores do ressarcimento pagos pelo Recompe. Confo...
Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia da COVID-19
Publicado em 15/04/2020
Na entrevista coletiva dada hoje (14.04) pelo Ministério da Saúde, relativa à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Governo destacou o trabalho realizado pelos cartórios de Registro Civil no registro de óbitos decorrentes de Covid-19. Cli...
Esclarecimentos da Comissão Gestora sobre os critérios para os pagamentos referentes ao mês de março
Publicado em 14/04/2020
Em virtude da pandemia do Coronavírus e seus reflexos no fundo de compensação, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade vem esclarecer os novos critérios de pagamento da compensação dos atos gratuitos e da c...
Brasil chega a 5,2 milhões de documentos certificados para uso no exterior
Publicado em 14/04/2020
Mais de 5,2 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde a publicação da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato regulamentou a aplicação do acordo internacional chamado Apostila da Co...
Mulher consegue retirar ‘Hitler’ do nome após comprovar na Justiça que sofria constrangimento, no AM
Publicado em 14/04/2020
Em Manaus, uma mulher conseguiu mudar o prenome após comprovar na Justiça que passava por diversas situações vexatórias. O antigo nome “Hitler”, além de remeter, ao gênero masculino trazia consigo uma carga negativa associada à figur...
Recivil divulga modelos de contrato para suspensão e redução de jornada de trabalho dos empregados
Publicado em 14/04/2020
O departamento Jurídico do Recivil elaborou dois modelos de contrato para os casos de suspensão e redução da jornada de trabalho dos empregados, conforme previsão da Medida Provisória 936. A Medida Provisória prevê a possibilidade de: a) Redu&cc...
Receita Federal libera inscrição de novos CPFs por e-mail, sem custo e para qualquer idade
Publicado em 14/04/2020
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (13) que passará a receber novas inscrições para o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por e-mail. A medida entra em vigor nesta terça (14), e a emissão será gratuita. Antes, a requisição do C...
Baixe a nova versão do Cartosoft que alterou o módulo da DAP eletrônica
Publicado em 13/04/2020
O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.86 contendo a alteração no módulo da DAP eletrônica. Baixe aqui a nova versão....
