Notícias

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios do Estado julgou, nesta segunda-feira (13/05), recursos referentes aos indeferimentos do pedido de revisão da prova oral. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão, desembar...
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A resposta é afirmativa. A Lei nº 8.213/1991 determina que a companheira e o companheiro são beneficiários, na qualidade de dependentes, da pensão por morte. A configuração da condição de companheira(o) depende da existência de &ldqu...
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CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurs...
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Recivil abre seleção de professores para Cursos de Qualificação Online

Publicado em 13/05/2019

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Os interessados devem se inscrever entre os dias 13 e 24 de maio....
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TJRJ valida testamento escrito à mão sem testemunhas exigidas pelo Código Civil

Publicado em 13/05/2019

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A formalidade do ato não pode se sobrepor ao seu conteúdo. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, reconheceu nesta quarta-feira (8/5) a validade de um testamento escrito à mão e sem as ...
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7º Seminário Nacional de Registro Civil e 1º Seminário Estadual de Registro Civil no Amazonas

Publicado em 13/05/2019

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  Clique aqui e faça sua inscrição.      Fonte: Arpen-BR    ...
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Artigo – Um filho pode receber parcela maior de herança – Por Eduardo Kummel

Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou ambos podem doar parte a maior dos seus bens para um ou outros filhos.   Nosso direito sucessório é bastante complexo e existem muitas dúvidas sobre as formas ...
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Colégio Notarial do Brasil define linha de ação para a Frente Parlamentar

Publicado em 10/05/2019

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O presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e uma comitiva da diretoria da seccional de Santa Catarina (CNB/SC) foram recebidos, na última sexta-feira (3), pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC),...
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Arpen/Brasil debate implantação dos Ofícios da Cidadania em reunião de Diretoria

Publicado em 10/05/2019

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Porto Alegre (RS) – Registradores civis de todo o País se reuniram nesta quarta-feira (08.05), na sede do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis) para a Reunião de Diretoria, que teve como objetivo debater os principais temas atuais...
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