O Supremo Tribunal Federal irá analisar se, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Em votação un&...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Antônio José Alves Dália, titular do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Varginha, ocorrido no dia 30 de maio. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amig...

O Departamento de Comunicação do Recivil divulga mais um vídeo produzido para a TV Cartório com o intuito de valorizar a atividade do Registro Civil e o trabalho dos registradores civis. O assunto do vídeo de hoje é o funcionamento das Unidades Interligadas....

O Dia dos Namorados é amanhã, mas nem tudo são flores. Preocupados com a possibilidade de terem de dividir bens, casais estão procurando grandes escritórios de advocacia para firmar “contratos de namoro”. Parece “Black Mirror”, a séri...

PORTARIA Nº 4.466/PR/2019 Altera a Portaria da Presidência nº 3.641, de 10 de abril de 2017, que "Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Min...

COBRANÇA – FUNDO DE PROMOÇÃO – LEGITIMIDADE PASSIVA – CERCEAMENTO DE DEFESA – EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – PESSOA NATURAL – CONFUSÃO PATRIMONIAL – MORTE – ESPÓLIO – SUCESSÃO EMPRESARIAL –&nbs...

PORTARIA Nº 6.052/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Araxá, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atrib...

  Clique na imagem para expandir.    Fonte: Correio Popular  ...

Pleito será realizado no dia 18 de junho, das 9h30 às 15h, na sede do Sindicato....

A corregedora-geral da Justiça Estadual gaúcha, desembargadora Denise Oliveira Cezar, publicou no dia 7/6 provimento que modifica as regras de registro de nascituros com Anomalia de Diferenciação Sexual (ADS). A medida, inédita no Brasil, visa à garantia de ...