Artigo – Aliviemos o Judiciário – Por Renato Nallini – Correio Popular
Publicado em 11/06/2019
Clique na imagem para expandir. Fonte: Correio Popular ...
Recivil publica Edital de Convocação para as Eleições Quadriênio 2019 a 2023
Publicado em 10/06/2019
Pleito será realizado no dia 18 de junho, das 9h30 às 15h, na sede do Sindicato....
TJ-RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
Publicado em 10/06/2019
A corregedora-geral da Justiça Estadual gaúcha, desembargadora Denise Oliveira Cezar, publicou no dia 7/6 provimento que modifica as regras de registro de nascituros com Anomalia de Diferenciação Sexual (ADS). A medida, inédita no Brasil, visa à garantia de ...
Fui registrada sem o nome do pai e passo vergonha. Posso corrigir isso? – Portal R7
Publicado em 10/06/2019
É possível pedir o reconhecimento da paternidade sem custos diretamente nos cartórios; saiba como fazer o procedimento Resposta: É possível resolver de duas maneiras, explica Marco Aurélio Valota, oficial-substituto do 18º Registro Civil do Ipiranga, em...
Prescrição para desfazer venda não se aplica se cartório não consultou dono
Publicado em 10/06/2019
O prazo de quatro anos de prescrição para desconstituir registro de venda de imóvel não se aplica se o cartório fez o procedimento sem consultar os donos da propriedade. Com este entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ...
Veja quais as novas exigências do INSS para conceder pensão por morte em união estável – Zero Hora
Publicado em 10/06/2019
Ao aprovar a Medida Provisória 871 nesta segunda-feira (3), o Senado sacramentou alterações que endurecem a concessão da pensão por morte nos casos da chamada união estável. Com o texto se tornando lei, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exi...
Corregedor Nacional destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país
Publicado em 07/06/2019
“A ultrapassada ideia de que a atividade registral e notarial brasileira é um entrave ao desenvolvimento econômico do Brasil foi substituída pela constatação inequívoca de que ela se apresenta como uma alternativa segura e eficiente para o cresci...
AGU e INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre cartórios e agências
Publicado em 07/06/2019
A Advocacia Geral da União e o INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre os cartórios e o INSS. A iniciativa pretende evitar o pagamento indevido de aposentadorias e pensões. Fonte: TV Justi&c...
Recivil é intimado a realizar eleição sindical
Publicado em 06/06/2019
A data provável para o pleito é dia 18 de junho de 2019....
Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n. 25/2019 (MA), que pretendiam implementar o “divórcio impositivo”. Em 30 de maio de 2019, por meio de decisão publicada no dia ...