residente do CNJ afirmou, em sessão na terça, 23, que levará seu voto na próxima semana; plenário debate pedido de entidade para a recontagem dos títulos em prova para a atividade notarial e registral do Estado de São Paulo O presidente do Cons...
STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho
Publicado em 26/04/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa, como a morte do alimentando, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos vencidos, seja na condiç&...
Arion Cavalheiro visita senador Marcos Rogério (DEM/RO) para debater Ofício da Cidadania e Frente Parlamentar
Publicado em 26/04/2019
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, visitou na última quarta-feira (24) o senador Marcos Rogério (DEM/RO).O objetivo do encontro foi angariar auxílio do parlamentar para a efet...
Presidente da Arpen Brasil visita ministro Osmar Terra (MDB) para debater Ofício da Cidadania
Publicado em 26/04/2019
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, visitou na última quarta-feira (24) o ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB). O líder da entidade foi acompanhado pelo ex-ministro da Casa Civil C...
Concurso Extrajudicial Edital 01/2019: resultado preliminar dos pedidos de isenção
Publicado em 26/04/2019
A EJEF publicou o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição no certame. A fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção estará disponível para consulta indiv...
Concurso TJ/SP Cartórios 2019 é autorizado
Publicado em 25/04/2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ SP 2019) para outorga de delegações de notas e registro. O novo certame foi autorizado em sessão administrativa do Órgão Especial do TJ SP, realizada e...
Justiça do Estado de MG nega pedido de amante para reconhecimento de união estável
Publicado em 25/04/2019
A Vara Única de Ibatiba negou o pedido de reconhecimento de união estável de uma moradora da região. No processo, a mulher afirma que chegou a morar com o acusado durante anos e que, juntos eles tiveram uma filha, hoje com 20 anos. A autora do processo também conta...
Podcast- Justiça em Questão – Reconhecimento de paternidade e paternidade socioafetiva
Publicado em 25/04/2019
Ouça o podcast do judiciário mineiro. ...
CGJ-MG publica Portaria nº 6009 que determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Congonhas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 24/04/2019
PORTARIA Nº 6.009/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Congonhas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das...
CGJ-MG publica Portaria nº 6002 que determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Divinópolis, para fiscalização dos serviços notariais e de registro.
Publicado em 24/04/2019
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 6.002/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Divinópolis, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDO...
