Dia a dia da serventia muda em meio ao luto e à lama...

Pessoas transexuais que desejam alterar o nome e gênero de registro em sua documentação de nascimento pelo nome social podem procurar diretamente, sem a presença de advogado ou defensor público, qualquer cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) d...

Nos três primeiros dias de funcionamento da Unidade Interligada foram feitos 22 registros de óbito. ...

AVISO Nº 12/CGJ/2019 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 31 de dezembro de 2018, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, ...

AVISO Nº 11/CGJ/2019 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2018. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiçõ...

Mutirão de documentação civil está sendo realizado no distrito de Córrego do Feijão e na Estação do Conhecimento em Brumadinho...

Os novos postos vão funcionar na Estação Conhecimento e em outro ponto a ser definido pela Vale. Nos locais, moradores atingidos e parentes das vítimas da tragédia vão poder solicitar a emissão de novos documentos.    Ouça aqui. ...

Foi instalada hoje, 30 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugest&otil...

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi&cc...