A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que torna gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados (PL 10538/18).   A proposta, do deputado Be...

O extrato online do Recompe-MG está temporariamente indisponível. O sistema está passando por atualização para ser novamente disponibilizado com melhorias e novos dados de acesso. Por esse motivo, os registradores e notários, que quiserem acessar os dados do...

Se você precisa consultar documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas não sabe como, conheça a Biblioteca Digital. Ela é um espaço criado pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) – em parceria com a Coordenação...

O documento reunirá todos os dados biográficos numa base de dados, que poderá ser acessada por um QR Code que estará presente na carteira....