DAP Eletrônica será obrigatória para o RCPN a partir de janeiro de 2019
Publicado em 01/11/2018
Projeto piloto teve início em setembro de 2018. Em janeiro de 2019, o formato eletrônico passará a ser obrigatório para as serventias de RCPN....
Comissão Gestora faz balanço do trabalho realizado no biênio 2016/2018
Publicado em 01/11/2018
Membros apresentaram propostas para o novo mandato....
Recivil promove workshop sobre Certificação Digital
Publicado em 01/11/2018
A emissão de certificados digitais é mais uma possibilidade para o balcão do RCPN. ...
Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo
Publicado em 01/11/2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário a igualdade de direitos entre homens e mulheres, independentemente de sua orientação ou identidade sexual, conforme estabelecido na Constituição Federal do B...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião – Cessão de direitos hereditários – Inadequação da via eleita – Excepcionalidade – Possibilidade do procedimento de usucapião
Publicado em 01/11/2018
APELAÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO – CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – EXCEPCIONALIDADE – POSSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO – Em regra, o procedimento da usucapi&atild...
Sábado, 27 de outubro, véspera do segundo turno das eleições. A produtora de eventos Gabrielle Forato, 28 anos, e a educadora física Mariana Garcia, 27, celebraram seu casamento ao lado de 80 amigos e familiares. A data escolhida não foi uma qualquer: o plan...
IBGE divulga Estatísticas do Registro Civil 2017
Publicado em 31/10/2018
O número de casamentos registrados caiu 2,3% em relação a 2016, apesar do aumento de 10% nas uniões homoafetivas.
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Reunião das entidades de classe com a Receita Federal: Esclarecimentos e critérios de apuração de receitas e despesas – Serviços extrajudiciais
Publicado em 31/10/2018
Registradores civis das pessoas naturais de Minas Gerais receberão por e-mail a nota conjunta elaborada pelas entidades. ...
CGJ-MG define notários e registradores que receberão a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
Publicado em 31/10/2018
Aos 15 dias do mês de outubro de 2018, às 16h00min, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, sob a presidência do Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Chanceler da Medalha, com a p...
Jurisprudência em Teses do STJ trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
Publicado em 31/10/2018
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31), a edição 113 de Jurisprudência em Teses. O tema selecionado foi dissolução da sociedade conjugal e da união estável. A equipe respons&a...