Adiantar a herança dos filhos, ajudar um membro da família com problemas financeiros, apoiar a igreja a qual pertencemos ou direcionar parte do patrimônio a alguém que julgamos ser mais capaz de administrá-lo. Os motivos para uma pessoa transmitir os seus bens em vi...

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou, em discurso nesta quarta-feira (6), a aprovação de seu substitutivo ao projeto que estabelece mudanças na regulação da curatela de pessoas com deficiência (PLS 757/2015). A curatela consiste na nomea&ccedil...

São válidos lei e decreto do Estado de São Paulo que disciplinam a cobrança do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Assim decidiu o STF em sessão desta quarta-feira, 6.   Por maioria,...

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 247, de 15 de maio de 2018, revogou o artigo 20 da Resolução nº 228/ 2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a E...

Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previs...

cônjuge de um cidadão europeu tem direito à residência em qualquer país da União Europeia (UE), independente de sua nacionalidade e se o Estado em que solicita residência reconhece ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo, anunciou a justi&c...

A mulher descobriu que o companheiro era o próprio pai; caso chocou a região Norte do ES. ...

Plataforma mais utilizada pelos chineses para conversas virtuais, o WeChat está testando uma função no mínimo curiosa para seus usuários: a de registrar um pedido de divórcio no próprio aplicativo.   Conforme noticia o Business Insider, quem prim...

Estão disponibilizadas também versões sem o acréscimo de ISSQN. Cada Oficial será responsável por consultar sua legislação municipal para verificar a alíquota e a base de cálculo para aplicar o acréscimo do ISSQN....

“Neste País, 10% das crianças que nascem não carregam o nome do pai. Não temos uma paternidade responsável”....