Pergunta do leitor: Tenho uma união estável homoafetiva de um ano e cinco meses. Se nos separarmos e ele me mandar embora de casa, tenho direito ao imóvel?   Resposta de Rodrigo Barcellos*:   Partindo da premissa de que não foi estabelecido outro regime, aplica-...

Belém (PA) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Pará (Arpen-PA), realizou neste sábado (03.01) na cidade de Belém, no...

Belém (PA) – Na tarde deste sábado (03.01), as palestras do I Seminário Nacional de Registro Civil 2018, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com a Arpen-PA fizeram uma análise pormenoriza...

Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, o CNA centraliza as informações sobre os menores e os poss&ia...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionar...