Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional
Publicado em 23/02/2017
Documento de Identificação Nacional (DIN) irá substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. ...
Reconhecimento de paternidade pode ser feito em cinco dias no cartório
Publicado em 22/02/2017
No mês de fevereiro, comemora-se cinco anos da aprovação do provimento nº 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), que permitiu mais agilidade e facilidade nos proc...
Horário de funcionamento das serventias extrajudiciais no feriado de Carnaval
Publicado em 22/02/2017
De acordo com Provimento nº 260/CGJ/2013, em seu artigo 50, as serventias extrajudiciais não funcionarão na segunda e terça-feira de carnaval ( 27/02 e 28/02), e retornarão as atividades na quarta-feira de cinzas (01/03) ao meio dia. Art. 50. Os servi&cc...
Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
Publicado em 22/02/2017
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelida...
Concurso MG- Edital nº 1/2016- Ejef publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional.
Publicado em 22/02/2017
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comiss...
Concurso MG- Edital nº 1/2016- Ejef publica resultado preliminar dos inscritos e dos que não tiveram a inscrição efetivada – DJe 21/02/2017
Publicado em 22/02/2017
De ordem do Excelentíssimo Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e conforme disposto no subitem 8.1 do capítulo 8 do Edital, a EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos ...
Decisão judicial de registro de nascimento a idoso de Tocantins vence concurso do CNJ
Publicado em 22/02/2017
Nascido e criado no interior de Tocantins, Virgílio Cachoeira de Oliveira só teve seu nome registrado em documento de identificação depois de completar 98 anos, em função de uma decisão judicial. Autorizar o registro tardio de nascimento de um ...
TJ-RJ abre inscrições para concurso público para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais
Publicado em 22/02/2017
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está com inscrições abertas para seu concurso público de provas e títulos, para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais dos Serviços Extrajudiciais do Estad...
Clipping- Como proceder no caso de inventário internacional?- Valor Econômico
Publicado em 22/02/2017
Clique aqui para ler a matéria. Fonte: Valor Econômico...
Famílias à espera: outro ângulo de um mesmo problema
Publicado em 21/02/2017
Estão em discussão algumas mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que concerne a adoção. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça, existem 7.167 crianças e adolescentes para a...
