Concurso MG – Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) – EJEF informa que os candidatos que se cadastraram no site www.consulplan.net poderão ter acesso à documentação apresentada na etapa de Exame de Títulos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, ...
Publicado em 01/11/2016
Total de CPF na certidão de nascimento supera a marca de um milhão
Em 31/10/2016 os cartórios de registro civil superaram a marca de 1 milhão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento. O serviço de emissão das certidões simultaneamente com número de inscriç&atild...
Publicado em 01/11/2016
TRT3 autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel
Usufruto é o direito assegurado a alguém, que passa a usufruir das utilidades e frutos de um bem, cuja propriedade pertence a outra pessoa. Se o devedor inadimplente possui direito de usufruto de um imóvel, esse direito pode ser penhorado para fins de garantir um débito t...
Publicado em 01/11/2016
Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS
A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do beneficiário e a morte do segurado. Assim entendeu o ju&iacut...
Publicado em 01/11/2016
Portaria nº 4.575/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Mateus Leme, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.575/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Mateus Leme, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, n...
Publicado em 01/11/2016
Portaria nº 4.574/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Brumadinho, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.574/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Brumadinho, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no...
Concurso MG – Edital n° 1/2015 – EJEF retifica publicação relativa à convocação dos candidatos para se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epí...
