Resolução Deliberativa nº 32/2016, a qual trata da compensação de atos gratuitos praticados no período de outubro/2001 a março/2002, encontra-se suspensa....

Evento foi promovido pelo Ministério Público Itinerante....

Reconhecidos recentemente, entre os cidadãos brasileiros, como uma das entidades mais confiáveis do Brasil, a rede de cartórios é também uma das instituições brasileiras com maior capilaridade no País. Em toda cidade brasileira, por mais afasta...

Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016. Atualmente isento de imposto, esse valor será taxado, segundo a proposta, se estiver acima de R$ 5 milh&...

Como vimos nas semanas anteriores, a convivência more uxorio (ou assemelhada a das pessoas civilmente casadas) poderia constituir prova suficiente do casamento, tendo em vista o reconhecimento do casamento de fato entre nós. Ademais, a disparidade quanto ao tratamento jurídico di...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil do distrito de Alto Belo, em Bocaiúva, Emerson Rondinelli de Castro Leão, ocorrido no dia 26 de outubro.    Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amigo...

70 pessoas receberam a medalha, criada há 30 anos com o intuito de homenagear aqueles que contribuem com a CGJ e o Judiciário de Primeira Instância. ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os novos cartórios do Espírito Santo, criados no final de 2015 após a desacumulação (separação) dos atuais serviços, não deverão ser incluídos na lista de vagas do atu...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – PENSÃO POR MORTE – DIVISÃO ENTRE A COMPANHEIRA E A VIÚVA DO SEGURADO – FALECIMENTO DA VIÚVA – Reconhecida, em sentença, a dependência econômica da companheira, com qu...