A obra traz uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias, reunindo a análise dos institutos inseridos neste ramo. De autoria de Walsir Edson Rodrigues Júnior, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Minas e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito Milton Camp...

Aconteceu na quinta-feira (20) na sede do TJMG, um encontro entre diversos órgãos para ajustar a organização do Registre-se – Semana Nacional do Registro Civil – organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de diversas entidades do estado de Minas Gerais. A iniciativa, que a...

Todo o cidadão e cidadã brasileira tem o direito à certidão de nascimento (civil), inclusive os indígenas. Com cerca de 15.000 habitantes, o município mineiro de São João das Missões abriga um dos mais numerosos povos indígenas do Brasil, e cuja prefeitura é conduzida por gestão dos ind�...

O Recivil promoveu nesta terça-feira (18.04) a audiência pública sobre o estatuto do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) aberta a todos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Minas Gerais. A audiência foi realizada no formato online, com 114 participantes...

Prezado (a) registrador (a), gentileza preencher o formulário abaixo para confirmar sua presença na Audiência Pública desta terça-feira, 18/04. O link para participar deste evento virtual encontra-se abaixo da confirmação dos dados solicitados. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScaG6hw...

Nesta segunda-feira, 17/04, o Recivil recebeu a visita da equipe da Arpen PE composta pela registradora Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e pelo escrevente João Victor Cavalcanti. Na oportunidade, os visitantes se reuniram com a gestão do Recompe para entender todos os processos da Câmara Co...

Em março deste ano, foi promulgado o Provimento nº 141 do CNJ, que tornou possível realizar procedimentos como o reconhecimento e dissolução de união estável, alteração de regime de bens e Certificação Eletrônica nos cartórios de registro civil. O Recivil entrevista a Dra.Letícia Franc...

O Recivil participou do projeto MP Itinerante desta vez na Região Metropolitana de Belo Horizonte com um dia de atendimentos em Raposos e outro em Rio Acima, ambas cidades da comarca de Nova Lima. O serviço aconteceu nos dias 11 e 12 de abril, somando um total de 137 atendimentos realizados nos do...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) convoca todos os registradores civis do país, sejam eles filiados ou não em entidades representativas de classe já existentes, para a Assembleia de fundação da ON-RCPN. A convocação se baseia nos artigos 4, 17 e 18 d...

Apesar dos dados reais que mostram a queda, médicos são prudentes e afirmam que é cedo para afirmar se a pandemia foi a principal causa Minas tem queda acentuada no número de nascimentos durante a pandemia de Covid-19: ‘nunca antes na história’O segundo ano da pandemia de Covid-19, ...