O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (RECIVIL) publica o Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária de Eleições para o quadriênio 2023 a 2027 conforme Estatuto Social. O prazo para registro das chapas tem início nesta quarta-fei...

O Recivil divulga para conhecimento dos registradores civis de Minas Gerais o Relatório de Gestão Institucional de 2022. O documento contém informações sobre o trabalho realizado pela diretoria e as ações promovidas pelos departamentos do Sindicato. O objetivo do relatório é mostrar um resu...

Desde o mês de março, o Sindicato disponibiliza uma qualificação voltada para os oficiais e colaboradores dos cartórios de RCPN em Minas Gerais, que tem como objetivo a adequação às novas regras de proteção de dados. O curso “LGPD on-line” já ultrapassou 290 alunos, com duração 36 m...

Genilson Gomes será um dos membros da primeira diretoria eleita do órgão Brasília (DF) – O presidente do Recivil, Genilson Gomes, ao lado de representantes eleitos na Assembleias Estaduais e presidentes de Arpens de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira (26.04), em Brasília,...

Para agregar valor à atuação dos registradores civis, o Recivil sempre busca parcerias que beneficiem as serventias e oferece serviços em prol de seus associados. Com foco na preservação dos documentos dos cartórios, o Sindicato subsidia a digitalização do acervo RCPN. Ainda no campo da tec...

No ano passado, foram 3.176 matrimônios; desde 2003 são 47 mil O caso do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, que casou com uma adolescente de 16 anos, chamou a atenção para o casamento infantil. A união com adolescentes é mais comum do que se imagina: foram...

O Recivil comunica sobre as diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça presentes no Aviso nº 28/CGJ/2023 e a Portaria nº 7.577/CGJ/2023, que alteram o item 15 da Tabela 7 de emolumentos, código do ato 7150. Anteriormente havia uma vedação de aplicação do referido item, sendo autorizada...

A obra traz uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias, reunindo a análise dos institutos inseridos neste ramo. De autoria de Walsir Edson Rodrigues Júnior, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Minas e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito Milton Camp...

Aconteceu na quinta-feira (20) na sede do TJMG, um encontro entre diversos órgãos para ajustar a organização do Registre-se – Semana Nacional do Registro Civil – organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de diversas entidades do estado de Minas Gerais. A iniciativa, que a...

Todo o cidadão e cidadã brasileira tem o direito à certidão de nascimento (civil), inclusive os indígenas. Com cerca de 15.000 habitantes, o município mineiro de São João das Missões abriga um dos mais numerosos povos indígenas do Brasil, e cuja prefeitura é conduzida por gestão dos ind�...