Notícias – Página: 697

União Europeia e EUA lançam acordo para proteger dados pessoais na internet

Publicado em 12/07/2016

A Comissão Europeia e os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (12) o lançamento oficial do novo marco jurídico sobre a transferência dos dados pessoais com fins comerciais, que tem como objetivo proteger os direitos dos cidadãos europeus de tentativas ...

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Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2016

Publicado em 12/07/2016

Angélica Hodge

Serventias de Notas e de Registro do Brasil já podem se inscrever na 12ª Edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA). A láurea, concedida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), tem o objetivo de auditar e ...

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Igreja protestante britânica aprova celebrar casamento gay

Publicado em 12/07/2016

Angélica Hodge

Uma denominação protestante britânica com cerca de 60 mil seguidores decidiu neste sábado permitir a celebração de casamentos gays em suas igrejas. Integrantes da United Reform Church (URC), que surgiu da união de duas outras congregações...

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Correios passam a fazer mudança de sexo no CPF

Publicado em 12/07/2016

Angélica Hodge

As agências dos Correios passam a fazer a alteração no CPF das pessoas que querem mudança de sexo no documento. Antigamente, apenas as unidades da Receita Federal eram autorizadas a mudar os dados cadastrais dos interessados neste serviço. Os Correios tamb&ea...

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Projeto facilita novo registro de nome e sexo

Publicado em 12/07/2016

Angélica Hodge

O Brasil pode ter, pela primeira vez, uma lei que trate da troca de nome e sexo nos documentos de identificação das pessoas transexuais. A proposta, baseada na legislação de nações vizinhas, como Argentina e Uruguai, busca “colaborar para uma cul...

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Provimento n° 328/2016 – Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre os registros especiais de nascimento

PROVIMENTO N° 328/2016 Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI&Ccedil...

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Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 62-16

Junta de Interventores do Recivil, no uso das suas atribuições, publica novo Ato Administrativo rescindindo contrato de serviços advocatícios. ...

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Projeto facilita novo registro de nome e sexo

Provimento n° 328/2016 – Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre os registros especiais de nascimento

Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 62-16

Artigo – Projeto de lei regulamenta o uso do nome cartório – Por Marco Antonio de Oliveira Camargo

Especialistas pedem aperfeiçoamento de proposta sobre dados pessoais

CNJ e MRE apresentam SEI Apostila para comunidade estrangeira