Os juízes europeus deram um passo para trás no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Nessa terça-feira (14/6), uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos considerou válido negar pensão por morte para o companheiro gay. A decisão aind...
O notário e o cartorário podem ser agentes centrais no combate a corrupção e à lavagem de dinheiro. A análise foi feita nesta sexta-feira (10/6) por Andrey Borges de Mendonça, procurador federal que atua na operação “lava jato&rdqu...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, pouco antes da 233ª Sessão Plenária, termos de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com o Tribunal R...
A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), em parceria com os órgãos de fiscalização e controle municipais de Goiânia de óbito, além do acompanhamento dos Registros Civis de Pessoas Naturais da Capital, criou sistemática web...