Notícias

PROVIMENTO N° 312/2015 Acrescenta o § 3º ao art. 506 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERA...
Leia Mais
PROVIMENTO N° 311/2015 Altera o § 2º do art. 447 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE...
Leia Mais
A equipe de Projetos Sociais irá atender mais de 2000 detentas da Penitenciária Feminina de Santana no estado de São Paulo....
Leia Mais

Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral

Publicado em 10/12/2015

Giovanna
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. Ele com...
Leia Mais

Pensão por morte: adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós

Publicado em 10/12/2015

Giovanna
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou julgamento de recurso especial em que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram. Após nova an...
Leia Mais

Sindicato firma parceria com o MPF na campanha das 10 Medidas de Combate à Corrupção

Publicado em 10/12/2015

Giovanna
Os cartórios podem contribuir na coleta de assinaturas, disponibilizando listas sobre os balcões de atendimento. ...
Leia Mais

Aviso nº 65/CGJ/2015 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro, no período de 7 a 11 de janeiro de 2016

Publicado em 10/12/2015

Giovanna
AVISO Nº 65/CGJ/2015 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no período de 7 a 11 de janeiro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os i...
Leia Mais

Defensoria Pública de Minas Gerais promove casamento comunitário nesta sexta-feira (11)

Publicado em 10/12/2015

Giovanna
Mais de 600 casais, que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios de registro civil, irão celebrar gratuitamente sua união civil....
Leia Mais