Já está no ar: Módulo 5 do Curso de Qualificação em Registro Civil
Publicado em 27/10/2015
Publicada a primeira aula do quinto módulo que trata sobre as disposições iniciais do casamento. ...
Comissão aprova teste de DNA em parente no caso de o suposto pai estar desaparecido
Publicado em 27/10/2015
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta, do Senado, que busca facilitar o reconhecimento do pai biológico de filhos que não apresentam o nome do genitor nos documentos oficiais. Pelo Projeto de Lei 3248/12, que alter...
Deputados apresentam recurso para votação do Estatuto da Família em Plenário
Publicado em 27/10/2015
Deputados apresentaram nesta segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada em comissão especial no último dia 8 e, por tramitar em caráter con...
Registrador civil de Dores do Indaiá é agraciado com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
Publicado em 26/10/2015
Herbert Teixeira Cândido foi um dos agraciados em função de seu trabalho feito para a restauração de livros da serventia. ...
Reunião de desenvolvedores avança na interligação nacional do Registro Civil
Publicado em 26/10/2015
Desenvolvedores das Centrais de Registro Civil estiveram reunidos nesta sexta-feira (23.10) em São Paulo para avançar na interligação nacional. A CRC Nacional esteve representada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São P...
TJRJ realiza conversão de união estável de 84 casais homoafetivos
Publicado em 26/10/2015
“Queremos viver nossa história e ter acesso a todos os direitos civis, pois somos cidadãs que pagam seus impostos”. O desabafo de Sheila Gomes representa o sentimento dos 84 casais homoafetivos que compareceram ao Fórum Central nesta sexta-feira, dia 23 de outubro, p...
Liminar determina mais prazo para quarta fase de concurso na Bahia
Publicado em 26/10/2015
Decisão liminar do conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofereça ao menos dez dias de prazo referente à quarta fase do Concurso para Outorga de Delegações de Serventia...
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, ...
Toffoli defende na Câmara registro único dos brasileiros
Publicado em 23/10/2015
O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta vem sendo criticada por associações de cartórios e outras entidades, que enviaram pareceres à comiss&at...
CNJ mantém edital de concurso para cartorários do Pará
Publicado em 23/10/2015
O Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar o Pedido de Providências formulado por Natália Vieira Lourenço contra o Tribunal de Justiça do Pará, no qual questiona a dispensa de licitação para contratação de empresa para realiza...
