Bebês sairão do HMI com certidão de nascimento em Marabá – TO
Publicado em 23/09/2015
Secretaria de Saúde retoma parceria com Cartório do 2º Ofício para oferecer o serviço gratuitamente....
Artigo – União estável e a publicidade registral – Por Sérgio Jacomino
Publicado em 22/09/2015
KOLLEMATA – JURISPRUDÊNCIA REGISTRAL A decisão que hoje divulgamos é excelente, sob vários aspectos. Trata-se da eficácia da situação jurídica formada a partir do estabelecimento da união estável. No balan&ccedi...
Cartório de Colatina – ES terá que reconhecer dupla maternidade
Publicado em 22/09/2015
O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, determinou que um cartório do município reconheça a dupla maternidade de uma criança nascida a partir de inseminação artificial heteróloga. ...
Cobrança de pensão alimentícia no exterior é tema do Direito sem Fronteiras
Publicado em 22/09/2015
O programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça desta semana fala sobre cobrança de pensão alimentícia no exterior. Participam do programa o diretor do Departamento de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo ...
Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%
Publicado em 22/09/2015
Entre os países que cobram impostos sobre heranças e doações, as faixas de isenção costumam ser altas, o que não ocorre no Brasil....
CGJ/SP: Tabelião de notas – Escritura de compra e venda – Imóvel compromissado a venda à falecida tia dos recorrentes – Exigência da apresentação de Alvará Judicial ou Formal de Partilha ou Adjudicação para a lavratura d...
Fragilidades do PL 1775 são tema de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados
Publicado em 22/09/2015
Registro Civil esteve mais uma vez representado nos debates....
6ª Vara Cível|Barueri: Registro Civil – Averbação – Regime de Bens – Transcrição de Certidão de Casamento Estrangeira – Não indicado do regime na certidão de casamento originária – Escritura públ...