Recivil disponibiliza terceiro módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil versão Online
Publicado em 30/09/2015
Aulas sobre os temas “Atribuição, livros, escrituração e relatórios” já se encontram no site com acesso restrito....
Oficial de cartório poderá ser responsabilizado por omissão nos registros sem paternidade
Publicado em 30/09/2015
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que trata da inversão do ônus da prova nos casos de investigação da paternidade. Uma das principais inovações da proposta é a responsabilizaç&atild...
Seguridade aprova PL que concede ao pai o direito de contestar paternidade de filho fora do casamento
Publicado em 30/09/2015
Em agosto, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.030/14, do Senado, que estende a todo pai o direito de contestar a paternidade presumida ou aquela decorrente de reconhecimento expresso, mesmo para filhos tidos fora do casame...
Mulher recorre à justiça paulista para conseguir o reconhecimento de adoção por parte de família afetiva
Publicado em 30/09/2015
Na região litorânea de São Paulo, foi identificada a história de uma mulher que aos três anos de idade perdeu os pais e, em consequência da tragédia familiar, foi encaminhada aos tios, que a criaram e educaram. A mulher passou a considerar os tios como s...
Novo modelo de papel de segurança já é obrigatório nos cartórios de registro civil de todo o país
Publicado em 30/09/2015
Novo modelo de papel segurança pode ser adquirido por meio do site do Recivil....
A CRC Nacional será integrada por todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil....
Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos em cartórios
Publicado em 30/09/2015
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novas regras sobre o período de conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais brasileiros. ...
Brasil é destaque na II Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
Publicado em 30/09/2015
Evento que reuniu 16 países e contou com cerca de 100 participantes, abordou os principais avanços do notariado da América Latina....
Comissão de Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na Câmara
Publicado em 30/09/2015
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra o Estatuto da Família (PL 6.583/2013). Aprovado em comissão especial da Câmara na quarta-feira (24/9), o texto define como família apenas o núc...
2ª Conferência Afroamericana reúne notários de diversos países no Rio de Janeiro
Publicado em 30/09/2015
No dia 28 de setembro, notários de todas as partes do mundo se reuniram no Sheraton Rio Hotel & Resort para celebrar a 2ª Conferência Afroamericana Hugo Perez Montero, que se encerra no dia 29. A mesa de abertura contou com o presidente do Colégio Notarial do Brasil &nda...
