Outra representante do Registro Civil apresentou-se aos deputados....

Regime de bens é o conjunto de regras escolhidas pelos nubentes/conviventes para reger a administração patrimonial do casal.   O Novo Código Civil, por força de seu artigo 1.639, estabeleceu a plena liberdade dos nubentes para elegerem o regime de bens do casa...

Corregedor Antônio Sérvulo fez a abertura dos trabalhos na comarca....

Nossos avós já diziam: "Quando a fome entra pela porta, o amor sai pela janela". E, em tempos de crise econômica, parece que a velha máxima volta a se confirmar. Pelo menos esta é a constatação feita por profissionais do escritório Nan...

Desembargadora que participou de audiência na Câmara considera o projeto inconstitucional....

Desistir de um filho é um gesto de amor. Para que esse gesto não seja mais traumático do que é, deve ser regulamentado em lei com abrangência nacional. Os procedimentos de entrega voluntária de filho devem ser reduzidos a um procedimento único. E a pre...

Para que seja reconhecido o vínculo de paternidade afetiva post mortem deve-se provar que, quando em vida, o pretenso pai não-biológico manifestou o desejo de assim ser reconhecido. Assim, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimi...

A cidade de Guarabira parou na tarde desta terça-feira (15) para assistir a mais um casamento coletivo, com a participação de 103 casais. O evento, uma parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal, foi aberto oficialmente pelo prefeito da cidade, Zenó...

Novo modelo de papel segurança pode ser adquirido por meio do site do Recivil....

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Mandado de Segurança (MS) 33455 para garantir a um candidato aprovado no concurso público para provimento de vagas em cartórios de notas e registros do Estado de Roraima a cumulação irrestrita (ou horizonta...