Notícias – Página: 840

Comissão visita parque tecnológico do TSE para conhecer estrutura para implementar o RCN

Publicado em 18/08/2015

Para deputados, Brasil está pronto para implantar o registro civil nacional único. Integrantes da comissão especial que analisa projeto de lei sobre o assunto (PL 1775/15) visitaram na última quinta-feira (13) o parque tecnológico do Tribunal Superior Eleitoral (TS...

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Corregedoria apura conduta de suposto tabelião do site “Cartório Virtual”

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de um Pedido de Providências (PP) para levantar informações sobre a regularidade do funcionamento do site “Cartório Virtual”. A página e seu proprie...

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CCJ discute, na quinta, regulamentação da reprodução assistida

Publicado em 18/08/2015

Angélica Hodge

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na quinta-feira (20), às 14 horas, para discutir a regulamentação da reprodução assistida no Brasil (Projeto de Lei 1184/03 e apensados). &n...

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Saiba como acessar a área restrita do site do Recivil disponível para seus associados

Publicado em 17/08/2015

Angélica Hodge

Desde o dia 16 de março, o Recivil restringiu alguns conteúdos do site para acesso somente de seus associados. Agora, as orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros, só estarão disponíveis aos registradores civis das...

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Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 16-15

Publicado em 17/08/2015

Angélica Hodge

Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 16-15: Resolve que a delegaç&at...

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Comissão vai ouvir ex-senador sobre criação do Registro Civil Nacional

Publicado em 17/08/2015

Angélica Hodge

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Registro Civil Nacional (RCN) tem audiência pública nesta terça-feira (18), às 14h30, para debater o Projeto de Lei 1775/15, do Executivo, que institui o documento. Pela ...

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Presidente do TJSP aborda projeto do RCN em artigo no Diário de S.Paulo

Publicado em 14/08/2015

Angélica Hodge

Em artigo publicado no jornal Diário de S.Paulo em 13.08.2015, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, abordou a criação de um Registro Civil Único e a privacidade dos cidadãos. Leia: A privacidade &...

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Ministro Toffoli apresenta parque tecnológico do TSE para implantação do RCN a deputados

Publicado em 14/08/2015

Angélica Hodge

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou o parque tecnológico e o processo operacional do Tribunal disponíveis para uma futura implementação do Registro Civil Nacional (RCN) aos parlamentares que compõem a Comissão...

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Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato

Publicado em 14/08/2015

Angélica Hodge

Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas n&a...

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Casal que teve casamento impedido por erro do cartório será indenizado

Publicado em 14/08/2015

Angélica Hodge

Um casal que teve o casamento impedido por conta de erro de um cartório de Vila Velha/ES, será indenizado. A sentença é do juiz de Direito Aldary Nunes Junior, da vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha. Em abril de 2013, o casal procurou o cart&oacut...

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