A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta (PL 727/15) que mantém no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994, data da lei que regulamenta os cart&oa...
Estão abertas as inscrições para o concurso Notarial e de Registros. O prazo vai até o dia 12/6, às 18h. Para se inscrever o interessado deve acessar o site www.faurgsconcursos.ufrgs.br. Já o período para solicitação de isenç&atil...
No fim da tarde de ontem (9), por volta das 17 horas, a Comissão do Concurso para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro em Santa Catarina foi intimada da decisão de antecipação da tutela proferida na Ação n. 5...
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido. O entendimento é da Segunda Se&cced...
Está previsto para o mês de julho o início das atividades da primeira cooperativa de crédito voltada exclusivamente para oficiais e funcionários de cartórios de Minas Gerais. Trata-se da Coopnore, que terá sede em Belo Horizonte e atenderá &agra...
Os candidatos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo escolheram nesta terça-feira (9/6) as unidades extrajudiciais, em audiência pública, realizada pela ...
Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha. As verbas foram recebidas pelo filho biológico que o homem teve com outra mulher posterio...
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