Casamentos têm beneficiado pessoas com renda familiar igual ou inferior a R$ 2.500,00 brutos, residentes do Município do Rio, que já convivem em união estável e que não têm qualquer impedimento legal....
Toda criança tem direito a ter uma família. Mas será que um filho pode ser reconhecido por mais de um pai ou de uma mãe? Veja agora como a Justiça trata os casos de multiparentalidade. Clique aqui e assista aos outros vídeos do programa que trato...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza em 2 de junho de 2015, às 9h, a audiência de escolha para outorga de delegações de serviços notariais e registrais dos aprovados no Concurso de Cartorários 2012. O evento vai acontecer no audi...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 3908/08, do Senado, que protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia, impedindo que parte do valor dos...
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