O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, na 208ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode concluir o concurso público para provimento em cartó...

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 13 horas, para votar a Medida Provisória que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/14).   Segundo o líd...

Foi encerrado hoje, às quinze horas e trinta minutos, o prazo para registro de chapas no processo eleitoral para a diretoria do Recivil para o quadriênio 2015/2019.   Duas chapas foram oficialmente registradas no processo. Participarão da disputa as chapas nomeadas como &ldq...

Debate iniciado por Paulo Risso e Roberto Andrade ganha repercussão....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a manutenção do pagamento de pensão pelos herdeiros do causador do acidente, que faleceu em março de...

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou pedido de anulação de registro civil formulado por um pai após 12 anos de convivência com filha afetiva. Mais que isso, a Justiça determinou que o homem banque indenização por danos mo...

No dia 6 de maio, o advogado do Recivil, Felipe Mendonça, concedeu entrevista para o jornal Minas 2ª edição, da TV Rede Minas, sobre dúvidas referentes à lei 13.112/2015, que equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de reg...

Ata notarial é um instrumento que prova a existência de crime e pode ser usado em processos. ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2014 (2ª Retificação) AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comiss&atild...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2014 (2ª retificação) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Exam...