Começa hoje (21/10) e vai até domingo, o Curso de Qualificação promovido pelo Recivil na cidade de Pará de Minas, no Hotel Suntory, localizado na avenida Professor Melo Cançado, 2376, bairro Belvedere. As palestras visam atualizar os registradores civis e prepostos da região inscritos com as ...

Já estão disponibilizados os enunciados contendo as diretrizes para os registradores civis em relação as certidões após a Lei 14.382/2022 e o Provimento 134/CNJ.Acesse aqui para ler o documento na integra. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil...

Nesta quinta-feira (19/10), a Comissão Gestora do Recompe tomou posse para o biênio 2022/2024. Em uma reunião para discutir balanço e os avanços da atual direção, os membros gestores alinharam as diretrizes das próximas ações e resoluções. COORDENADOR: Genilson Gomes Oficial do Registro ...

Uma comitiva do Recivil participou do Congresso Nacional de Registro Civil – Conarci 2022, organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), nos dias 13, 14 e 15 de outubro, em São Paulo. Estiveram presentes acompanhando as palestras o presidente Geni...

Entre os meses de janeiro e novembro de 2021, 24,2 milhões de brasileiros tiveram suas informações expostas no ambiente online. Como resultado, o Brasil chegou à 6ª posição na lista de países com mais vazamentos de dados. Diante desse cenário e tendo em vista o Provimento 134/2022 do Consel...

Estão abertas as inscrições para o curso na primeira instituição de Minas Gerais credenciada pelo TJMG. Oportunidade de se especializar com o time de professores da Indic. O curso será presencial no dia 10 de dezembro (sábado) na sede da Indic – Avenida Afonso Pena, 3. 355, sala 207, ho...

A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em concurso de remoção para cartórios extrajudiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a diretriz da Resolução CNJ n. 81/2009, que estabelece o período mínimo de do...

Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais. Mais um princípio relevante quando tratamos do nome civil é o da dignidade do nome. O nome deve ser digno. Deve promover a dignidade da pessoa humana. Deve prestigiar a identidade autopercebi...

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 04/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil Tema: Reconhecimento de parentesco colateral em segundo grau socioafetivo (fraternidade socioafetiva) post mortem. Condições...

A solenidade de abertura do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022), realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), contou com cerca de 500 pessoas na noite desta quinta-feira (13), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. A cerimônia d...