Banca do concurso informou a existência de uma ação sobre a posse do cartório da sede de Domingos Martins, cujo faturamento anual é próximo a R$ 500 mil
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A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas dem...
Estão disponíveis na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas novas edições da Pesquisa Pronta. Os temas desta semana são concessão de pensão por morte a menor sob guarda e penhora de bem de família de fiador quando apont...
A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu o direito de um homem à estabilidade de emprego por cinco meses – a mesma concedida a gestantes – , após o nascimento de seus filhos, gerados em barriga de aluguel. O colegiado defendeu que a interpretaç&ati...
O Programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 a janeiro de 2015. O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca ident...
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 43/2015 Altera o Anexo IV do Provimento-Conjunto nº 15, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais, da Taxa Judiciária, da fiança, das despesas processuais e de outros valores devidos no âmbito da...
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