Na noite desta quinta-feira (28), após sessão solene em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autoridades comentaram a proposta de instalação do Registro Civil Nacional (RCN). Em cerimônia realizada hoje à tarde no Palácio do Planalto,…

Desembargador do TJ-SP e assessor da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, destaca novo módulo da CRC Nacional, fala sobre novos projetos e reforça a valorização do Registro Civil.

PORTARIA Nº 3.800/CGJ/2015 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32…

PROVIMENTO N° 299/2015 Altera o art. 852 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…

PROVIMENTO N° 298/2015 Altera os §§ 2º e 4º do art. 21 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA…

PROVIMENTO N° 297/2015 Altera o art. 163 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…

Mais três municípios do estado foram atendidos pelo mutirão de documentação.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, contratou advogado particular em processo que move contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro. O entendimento de…

Entra em vigor nesta terça-feira (26/5) a lei que pretende agilizar os divórcios na Itália. A nova legislação reduziu para seis meses o tempo mínimo de separação exigido antes do divórcio. Antes, eram necessários três anos até o fim do casamento. Quando a separação é…

Representantes de diferentes Estados compareceram para conhecer melhor o projeto Registro Civil Nacional