Casamentos têm beneficiado pessoas com renda familiar igual ou inferior a R$ 2.500,00 brutos, residentes do Município do Rio, que já convivem em união estável e que não têm qualquer impedimento legal.

Uma decisão inédita deferiu a ação de retificação do registro civil de nascimento para mudança do prenome e designativo de sexo

Em 2 anos, registros de crime virtual em cartório crescem 88%

Nora, quase 50 anos mais nova, se casou com o homem à beira da morte. Trinta e oito dias depois do casamento, sogro morreu.

Toda criança tem direito a ter uma família. Mas será que um filho pode ser reconhecido por mais de um pai ou de uma mãe? Veja agora como a Justiça trata os casos de multiparentalidade.   Clique aqui e assista aos outros vídeos do programa…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza em 2 de junho de 2015, às 9h, a audiência de escolha para outorga de delegações de serviços notariais e registrais dos aprovados no Concurso de Cartorários 2012. O evento vai acontecer no auditório…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 3908/08, do Senado, que protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia, impedindo que parte do valor dos bens seja destinada ao…

O primeiro módulo trabalha o tema Princípios e efeitos do Registro Civil das Pessoas Naturais.

O primeiro módulo trata sobre o tema: Escrituras Públicas – Parte Geral.

O segundo módulo trata sobre o tema Escritura Pública de Compra e Venda. Nele estão disponibilizadas três aulas.