Nos dias 18 e 21 de novembro de 2014, foram publicadas notícias no site do Recivil referentes à orientação sobre a remessa de informações à Jucemg em virtude do Provimento nº 42 do CNJ. No entanto, o e-mail criado pela Jucemg, procuracoespublicas...

APELAÇÃO CÍVEL – ESCRITURA PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO – METRAGENS DAS ÁREAS DE CADA UNIDADE – DIVERGÊNCIAS ENTRE A ESCRITURA PARTICULAR E OS DADOS CONSTANTES DO REGISTRO DE IM&Oa...

Pais biológicos precisam de ordem judicial para certidão de nascimento. Criança nasceu na quinta-feira (5), fruto de inseminação artificial....

Os dados revelam que entre 2010 e 2013, mais de 1,5 mil adolescentes com 19 anos ou menos se casaram...

Os estudantes de Direito pernambucanos terão atividades extracurriculares sobre a atividade notarial e registral. Esse é o objetivo do Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”, instituído pelo Provimento nº 6 da Corregedoria-Geral da Justiça do ...