Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiza Frischeisen, representante do órgão na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e o notário espanhol Alfonso Cavallé Cruz, representante da Espanha no Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) serão os debatedores do tema “Censec/Coaf – Atuação Notarial no Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro”, no sexto painel do XX Congresso Notarial Brasileiro.
Previsto para o dia 2 de outubro, o debate apresentará ao notariado o projeto de resolução que está sendo debatido no CNJ que prevê a participação da atividade notarial na identificação de operações suspeitas de corrupção e lavagem dinheiro e o processo de comunicação aos órgãos responsáveis pelo combate aos crimes financeiros, em âmbito nacional e internacional.
O painel será moderado pelo notário pernambucano, Filipe Andrade Lima Sá de Melo, que recentemente representou o notariado brasileiro no Seminário Internacional: luta notarial contra a lavagem de dinheiro: exportação do sistema espanhol do Índice Único e a assinatura eletrônica ”, organizado pelo Conselho Geral do Notariado Espanhol e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), realizado na Guatemala.
“Esse debate será uma oportunidade única de aliarmos a expectativa que os órgãos de controle têm sobre nosso papel na prevenção de delitos, com as experiências que os notariados de outros países já acumularam nessa área, ” afirmou Filipe. O tabelião também acredita que o trabalho do notário é indispensável para os negócios de uma sociedade que está cada vez mais interligada. “A prevenção e o combate à lavagem de dinheiro fazem parte de um conjunto de temas em que o notário aprofunda seu papel de gerador de informações, auxiliando assim na decisão das políticas públicas, ” destacou.
O XX Congresso Notarial Brasileiro será realizado entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro no Sheraton Rio Hotel & Resort, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, – inscrições abertas pelo site www.congressonotarial.com.br – em comemoração aos 450 anos de instituição do notariado no Brasil.
Fonte: CNB