Registrar o filho logo após o nascimento é uma oportunidade única e facilitada. Antes mesmo do recebimento da alta, a criança já tem sua situação civil regularizada. Com a proposta é possível ter um maior controle sobre o número de nascimentos na cidade. O Projeto “Registre seu Filho”, feito em parceria entre o Ministério Público, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, o Hospital São Vicente de Paulo e Conselho Tutelar, busca oportunizar aos pais esta comodidade. O projeto piloto foi lançado ainda em 2001 e efetivado em 2004, onde apresentou número de registros maior do que no Cartório de Registro Civil. Em 2002 a diferença foi de 25,34% e de quase 46,9% em 2005. Segundo a promotora da infância e Juventude, Ana Cristina Ferrareze Cirne, o levantamento revelou o êxito do trabalho desenvolvido. “Pensamos no projeto como um modo de simplificar os procedimentos para a realização do registro de nascimento de recém-nascidos, prevendo, basicamente, a possibilidade de realização do registro civil ainda no estabelecimento hospitalar, logo após o nascimento da criança, visando, com isso, identificar e atingir o maior número de registros de nascimento”, disse. A promotora afirma que há quatro anos o trabalho vem sendo aperfeiçoado. “Realizamos um contínuo e incessante trabalho, sendo realizados diversos encontros para analisar e avaliar a viabilidade de implantar o referido projeto nos hospitais de Passo Fundo, tendo o Ofício de Registro Civil de Passo Fundo colocado seus serviços à disposição e o Hospital São Vicente de Paulo demonstrado interesse em executar o projeto em suas dependências, fornecendo o local e o equipamento necessário para tanto”, informou. Ana Criatina ainda destacou que se for constatado que a família não registrou a criança no prazo legal, serão adotadas medidas necessárias para garantir o efetivo registro. “Os resultados obtidos até o presente momento têm se revelado extremamente satisfatórios e positivos”, diz.
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