novembro 2017 - Recivil

Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

Publicado em 22/11/2017

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “...

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Portaria nº 5.169/CGJ/2017 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Januária, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 22/11/2017

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PORTARIA Nº 5.169/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Januária, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das at...

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Recivil realiza Encontro Regional de Registradores Civis em Juiz de Fora

Publicado em 21/11/2017

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Aproximadamente 70 oficiais, substitutos e funcionários de cartórios de RCPN participaram do evento....

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CFM altera regras quanto à cessão temporária de útero e descarte de embriões

Publicado em 21/11/2017

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O Conselho Federal de Medicina atualizou as novas regras para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (RA) no Brasil, por meio da Resolução 2.168/17 – publicada em 10 de novembro no Diário Oficial da União -, a qual revoga ...

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Nota de Esclarecimento acerca do Provimento CNJ nº 62/2017

Publicado em 21/11/2017

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Em conformidade à edição do Provimento nº 62/2017 pelo E. Conselho Nacional de Justiça, que dispôs sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenç&ati...

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Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça

Publicado em 21/11/2017

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As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o ...

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Criança a partir de 8 anos tem que ter CPF para ser dependente no IR – Jornal Nacional

Publicado em 21/11/2017

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A partir de agora, todo recém-nascido brasileiro vai receber certidão de nascimento com o número do CPF e o Cadastro de Pessoas Físicas vai ser obrigatório para crianças a partir de 8 anos declaradas como dependentes no Imposto de Renda. Clique aqui e...

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Membro da Comissão Gestora é agraciado com a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”

O registrador de Imóveis da cidade da Coromandel e membro da Comissão Gestora, Ari Álvares Pires Neto, foi um dos agraciados com a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena", entregue nesta sexta-feira (17.11), no auditório do 1º Trib...

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Perspectivas para notários e registadores em destaque no Congresso Nacional da Anoreg/BR no Ceará

Publicado em 20/11/2017

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Fortaleza (CE) – A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg/CE), Helena Borges, mediou na manhã desta quinta-feira (16.11), o 2º painel do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral que está se...

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Registro de Imóveis debate usucapião e nova Lei de regularização fundiária no Congresso da Anoreg/BR

Publicado em 20/11/2017

studiositebh

Fortaleza (CE) – O papel dos registradores na regularização fundiária foi tema de palestra do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Com o professor e registrador imobiliário Leonardo Brandelli presidindo a mesa, a palestra foi ministrada pelo r...

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