Diante da epidemia do Coronavírus e da necessidade de analisar e debater outros assuntos mais urgentes no momento, o Recivil decidiu prorrogar, por mais 30 dias, a data para julgamento e divulgação de resultados do 1º Concurso de Artigos do Recivil, conforme previsto no item…

No dia 9 de abril, o Sirc fez uma atualização e alguns cartórios passaram a receber uma mensagem de dados obrigatórios incompletos em registros já enviados. O Recivil informa que já está conversando com o Sirc para verificar a situação. Assim que tiver um retorno,…

Três cartórios extrajudiciais de Belo Horizonte passam a adotar uma plataforma tecnológica para receberem requisições, atenderem ao público e realizarem atos notariais e de registro por meio digital. O projeto-piloto foi instituído nas seguintes unidades: 7º Tabelionato de Notas da comarca de Belo Horizonte Ofício…

Em Portaria publicada nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), fica determinado que casamento civil poderá ser registrado por videoconferência em três cartórios de Belo Horizonte. O serviço já está disponível para a população. Os serviços estão disponíveis no 7º Tabelionato…

O próximo programa Momento de Prosa, da rádio Cidadania MInas, vai tratar da Medida Provisória n. 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego durante a pandemia de COVID-19.  O gerente Jurídico do Recivil, Alberto Botelho Mendes, irá responder as dúvidas dos oficiais sobre…

O Recivil elaborou dois vídeos mostrando o passo a passo para fazer e receber os registros através das Unidades Interligadas. O primeiro vídeo apresenta a parte da maternidade. Já o segundo, mostra o serviço feito pelo cartório. Acesse aqui a parte da maternidade.  Acesse aqui…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus. O evento, realizado por meio de videoconferência e transmitido pela TV Conjur, discutiu…

O desembargador Gilson Soares Lemes será o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no biênio 2020/2022. Em uma eleição cercada de cuidados especiais para evitar contaminações pelo novo coronavírus, o desembargador teve 81 votos contra 51 obtidos pelo adversário, desembargador Leite…

A Justiça autorizou a realização de casamentos civis em Alagoas por meio de videoconferência durante a pandemia. Casamentos coletivos continuam suspensos. A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou documento autorizando e disciplinando a realização de casamentos videoconferência na última quinta-feira (16). A normativa é válida…

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável – salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido com o negócio, conforme…