Casamento por videoconferência e assinatura de escrituras de forma eletrônica. Será possível realizar esses atos, em que normalmente é necessária a presença das partes em cartório, por meio digital. Essa novidade faz parte do projeto piloto instituído pela Portaria 6.405, publicada nesta quarta-feira (22/4). A…

Os casais que foram pegos de surpresa pela pandemia do novo coronavírus não vão mais precisar adiar os planos: agora, os casamentos em cartório poderão ser realizados por videoconferência enquanto os serviços presenciais permanecerem suspensos. A novidade faz parte de uma portaria publicada pelo TJMG…

AVISO Nº 26/CGJ/2020 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro da Comarca de Jaíba. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art….

O programa MG No Ar, da Record Minas, destacou nesta sexta-feira o projeto piloto que permite a celebração de casamentos civis por videoconferência. A Diretora do Recivil e registradora civil do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, concedeu entrevista ao programa explicando sobre o projeto.  Assista…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada durante a 63ª Sessão Virtual do CNJ, foi unânime….

COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA,…

A Diretora do Recivil e registradora civil do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, concedeu entrevista, nesta quinta-feira (23/04), para o MGTV 2ª Edição, sobre o projeto piloto que permite a celebração de casamentos civis por videoconferência.  A determinação é da Corregedoria-Geral de Justiça de MInas…

O Recivil encaminhou uma notificação aos membros titulares da Comissão Gestora para que informem ao TJMG as dificuldades por que vem passando o Fundo de Compensação e, consequentemente, os registradores civis mineiros, em virtude da queda acentuada na arrecadação do Recompe-MG. Além disso, o Recivil…

O Recivil, através do seu departamento jurídico, vem sugerir algumas soluções, para melhor cumprimento das determinações da Portaria Conjunta nº 955/PR/2020, cujo objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus, de forma que todos os registradores civis das pessoas naturais evitem ao máximo a formação…