Na próxima semana, de 17 a 21 de novembro, será realizada em todo o País a Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. A intenção é que todos os Tribunais de Justiça e Cartórios de Registro Civil participem de um mutirão para erradicar a ocorrência de pessoas sem registro de nascimento no Brasil.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria e responsável pelos serviços extrajudiciais, Leopoldo Mameluque, no interior do Estado, cada juiz diretor do Foro vai verificar a necessidade da comarca para viabilizar as ações de Registro Civil.
Em Belo Horizonte, de acordo com o juiz da Vara de Registros Públicos do Fórum Lafayette, Fernando Humberto dos Santos, a mobilização ocorrerá exclusivamente nos cartórios da Capital. Porém, das 8 às 18h, a Vara de Registros Públicos estará conectada em plantão on-line com os cartórios para resolver casos especiais.
O interessado em se registrar deve ir ao cartório acompanhado de duas testemunhas que possam dar referências sobre a pessoa a ser registrada, já que ela não tem como levar documentos.
Também em Belo Horizonte, paralelamente à Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, ocorre o projeto “Tô Legal – Mutirão em Prol da Cidadania Juvenil”. O projeto tem por objetivo propiciar gratuitamente documentos aos adolescentes atendidos pela Vara Infracional.
Fonte: TJMG